Brasil aprova ‘imposto zero’ para incentivar IoT e sistemas m2m, medida pode beneficiar Blockchain e criptomoedas

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A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em 25 de setembro o projeto de lei 7.656/17 que concede uma serie de benefícios para impulsionar a industria de Internet das Coisas, IoT, no Brasil.

A proposta aprovada zera o valor de taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina (conhecido como tecnologia M2M). O texto isenta de Fistel, CFRP e Condecine dos dispositivos de internet das coisas.

A proposta já havia sido aprovada nas comissões de Finanças e Tributação e de Ciência e Tecnologia e agora segue para aprovação do Senado Federal. O projeto de lei aprovado é de autoria dos deputados Vitor Lippi (PSDB-SP) e Odorico Monteiro (PSB-CE) e altera três artigos da Lei nº 12.715/17, reduzindo a zero o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) do Fundo de Fiscalização em Telecomunicações (Fistel).

Isenta também as operadoras de recolherem Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) incidentes sobre as estações de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina.

O objetivo do projeto é criar no Brasil um quadro regulatório favorável ao desenvolvimento da internet das coisas. A tecnologia M2M permite o desenvolvimento de equipamentos que usam a internet para se comunicar remotamente, em tempo real, sem a necessidade de participação humana.

A industria cripto/blockchain pode se beneficiar desta decisão na medida em que blockchain DLT tem sido apontado como ‘espinha dorsal’ para o desenvolvimento de IoT, pois esta rede hiper-conectada precisará de um ativo de valor que possa circular entre as partes conectadas (máquinas e humanos) atuando como mecanismo de pagamento, neste ponto os desenvolvedores de criptomoedas tem buscado a escalabilidade, para habilitar pagamentos com criptoativos para esta nova ‘internet’.

Soluções de layer 2, como Lightning Network, para o Bitcoin, além de propostas para Ethereum buscam habilitar as principais criptomoedas para este novo cenário. De olho nesta revolução, foi criada por exemplo, a IOTA e a rede Tangle, que promete ser a ponte para garantir esta ‘segurança’ em uma rede de informações compartilhadas entre diferentes parte e aparelhos, como geladeiras ‘conversando’ com carros, com assistentes virtuais no celular, lampadas e toda uma gama de dispositivos.

Como noticiou o Cointelegraph, uma parceria entre a GM e a operadora de telecomunicações Claro permitirá que todos os veículos da companhia sejam disponibilizados no Brasil e na América Latina com WiFi nativo permitindo a habilitação de uma gama totalmente nova de aplicações de internet das coisas nos automóveis da companhia.

Os novos veículos terão um chip eSIM pré-instalado e um pacote de ‘teste’ de 3 meses gratuitos ou 3GB. Após o período será necessário assinar um pacote que poderá dar direito a serviços exclusivos da operadora como Netflix e Now sem consumo de franquia. 

Segundo as empresas, os carros com esse sistema de WiFi nativo também fazem as vezes de ‘hotspot’, uma vez que o sinal tem alcance superior a 15 metros. E a indicação é de que será possível conectar até sete dispositivos simultaneamente.

Fonte: Cointelegraph 

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