Deputado convoca FoxBit, NoxBitcoin, Atlas Quantum, Wuzu, BTG Pactual, Coinwise e OR Blockchain para debater Bitcoin na Câmara 29

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O Professor Israel Batista, Deputado Federal pelo Partido Verde do Distrito Federal, protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento, junto a comissão Especial destina a proferir parecer ao Projeto de Lei 2303/2015, para a realização de uma Audiência Pública com representantes de várias empresa de criptomoedas do Brasil. segundo protocolo feito em 12 de agosto.

No requerimento o Deputado alega que o mercado de criptomoedas envolve diferentes players e que é necessário conhecer as particularidades de cada um para que o PL de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ) possa ser analisado com mais precisão.

“O mercado de criptoativos envolve diferentes players, com atividades próprias e distintas entre si, e dos players tradicionais de mercado. Conhecer as particularidades de cada uma dessas atividades é essencial para compreender as demandas regulatórias necessárias. Desta forma, listamos as seis principais atividades relacionados ao mercado de criptoativos: intermediação (exchange), mercado de balcão ou secundário (OTC), gestoras de criptoativos, custodiantes, emissores primários, meios de pagamento de criptoativos e, por último, mineradoras”, segundo justificativa.

A Audiência ainda não têm prazo para ocorrer pois depende da aprovação dos demais deputados, no entanto, Batista alega que devem ser convidados sete representantes, um de cada ‘setor’ relativo a empreendimentos com Bitcoin e criptomoedas.

“INTERMEDIADORAS DE CRIPTOATIVOS (EXCHANGES) Representante da FOXBIT – Natália Garcia; MERCADO DE BALCÃO DE CRIPTOATIVOS (OTC), Representante da NOX BITCOIN – João Paulo Oliveira; GESTORAS DE CRIPTOATIVOS: Representante do ATLAS PROJECT – Emília Malgueiro; CUSTODIANTES DE CRIPTOATIVOS: Representante da WUZU – Anderson Nery; . EMISSORES PRIMÁRIOS DE CRIPTOATIVOS: Representante do BTG PACTUAL – André Portilho; MEIOS DE PAGAMENTO DE CRIPTOATIVOS: Representante da COINWISE – Kiko Carnut; MINERADORAS DE CRIPTOATIVOS: Representante da OR Blockchain Investment – Raymond Nasser”

Como reportou o Cointelegraph, o Projeto de Lei do Deputado Estadual, Thiago Auricchio (PL) protocolado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e que pede a criação de um imposto sobre as transferências de Bitcoin criptomoedas bem como sobre heranças recebidas em BTC, avançou na Câmara Legislativa.

Atualmente o projeto já foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e foi incluído na Pauta de cinco sessões, agora, segue para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, que irá oferecer um parecer sobre o PL, para que ele seja, posteriormente votado pelos deputados e sancionado pelo Governo do Estado de São Paulo, João Doria.

Fonte: Cointelegraph

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